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Proposição: PL 150 2005
   
Proponente: Berfran Rosado
Situação: Sancionado(a) em 01/11/2005
Tramitação: ARQUIVO - envio em 13/07/2022
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 12355 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20641.01.00/05-8
Assunto:
 patrimônio serra caverá município rosário sul santana livramento alegrete cacequi
Ementa:
 Declara integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul a Serra do Caverá, localizada nos Municípios de Rosário do Sul, Santana do Livramento, Alegrete e Cacequi.
Votação: SIM 46 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta
Anexo